Publicada: 30/12/2013
segunda-feira, 30 de dezembro de 2013
Responsáveis por furtarem um rebanho de 14 mil cabeças anuais no Estado, os ladrões de gado, conhecidos como abigeatários, enfrentarão uma inovação que promete dificultar a ocorrência do crime. O governo estadual planeja tornar eletrônica a emissão da nota fiscal do bloco do produtor rural, tendo assim, mais controle sobre o mercado de carne.
Ainda não está definido o prazo para a implantação da emissão eletrônica. Mas os técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda (SEF) já testam o projeto com os produtores de arroz. Os resultados orientarão os técnicos no desenvolvimento dos procedimentos para ampliar o uso da nova nota fiscal. Hoje, estima-se que 800 mil blocos do produtor são emitidos anualmente de forma manual.
— Muito embora os atuais controles do talão do produtor possam ser considerados eficientes, o uso da nota eletrônica irá propiciar à autoridade cruzar informações de maneira quase imediata — explica subsecretário adjunto da Receita Estadual do Estado, Joni Adolfo Müller.
A rapidez no cruzamento das informações prestadas na nota fiscal do produtor é fundamental para desarticular as quadrilhas de abigeatários, na opinião de delegados e a agentes da fiscalização sanitária. Eles apostam que poderão usar essas informações para demonstrar à Justiça que o abigeato opera como o crime organizado, o que significaria penas maiores para os envolvidos, observa a delegada Elisandra Mattoso Batista, de Quaraí, na Fronteira Oeste.
A emissão eletrônica também demonstrará ao judiciário que o furto se tornou um dos principais fornecedores da megaindústria da carne clandestina, que inunda anualmente o mercado gaúcho com carne de 400 mil animais abatidos sem fiscalização.