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Publicada: 21/05/2014

Ministério da Agricultura tenta reverter decisão de Dilma e isentar emplacamento de máquinas agrícolas

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Depois do veto da presidente Dilma Rousseff, no dia 14 de maio, o Palácio do Planalto estuda alternativas para acabar com a exigência de emplacamento em máquinas agrícolas. Na semana passada, a presidente vetou o Projeto de Lei 3312/2012, do deputado Alceu Moreira (PMDB/RS), que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e desobrigava as máquinas agrícolas do licenciamento e registro anual.

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o projeto teve que ser integralmente vetado porque não detalhava quais máquinas ficariam isentas do emplacamento. O Mapa, agora, elabora uma emenda a ser colocada em uma Medida Provisória (MP) para tirar a obrigatoriedade para tratores e colheitadeiras. Segundo a pasta, o assunto voltará, portanto, a uma nova análise do Congresso Nacional.
Fonte :Canal Rural